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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta sexta-feira (30) o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. O bloqueio da rede social no país ocorre após a empresa não instituir um representante legal no país.
Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notifique as operadoras de internet para bloquear o acesso dos usuários ao X em todo o território nacional no prazo de 24 horas.
Além do bloqueio pela Anatel, o ministro determinou que as empresas Google e Apple retirem de suas lojas virtuais o aplicativo do X em até cinco dias. Moraes também impôs uma multa de R$ 50 mil por dia para qualquer pessoa ou empresa que usar subterfúgios, como VPNs, para acessar a rede social após o bloqueio no país.
Moraes volta atrás e permite VPNs no Brasil
Inicialmente, na decisão da tarde desta sexta-feira, o ministro havia determinado o bloqueio dos aplicativos e sites de VPNs. No entanto, Moraes voltou atrás e liberou o uso de VPNs no Brasil. A medida visava dificultar o acesso à rede social após o bloqueio.
Apesar da liberação das VPNs no país, o ministro Alexandre de Moraes manteve a multa diária de R$ 50 mil para empresas e pessoas que acessarem o X por meio de VPNs.
Fechamento do escritório do X no Brasil e decisão de Moraes
No dia 17 de agosto, o X anunciou o fechamento do seu escritório no Brasil. A rede social do bilionário Elon Musk alegou que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país, Rachel de Oliveira, segundo apontou o g1.
Apesar do fechamento do escritório no país, a rede social continuou oferecendo seus serviços aos usuários brasileiros. Com o funcionamento do X sem representante oficial, o ministro determinou, na noite desta última quarta-feira (28), que a rede social deveria instituir um representante legal no país. Caso contrário, poderia ser retirada do ar.
No Brasil, é exigido que as plataformas de redes sociais tenham um representante legal responsável pela empresa no país.
Na noite desta quinta-feira (29), às 20h07, acabou o prazo para o X cumprir a ordem judicial de instituir um representante legal no Brasil. Até o fim do prazo, a rede social não apresentou ao STF um representante legal no país.
Em nota divulgada na quinta-feira, o X disse que espera “em breve” a ordem de bloqueio no Brasil. Afirmou também que não vai seguir as determinações judiciais de Moraes sobre a retirada de perfis com conteúdos golpistas e de ataques às instituições.
Ainda na noite de quinta-feira, o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), compartilhou uma mensagem em seu perfil pessoal criticando o ministro. Na mensagem, Musk chamou Moraes de “ditador maligno que se passa por juiz”.
Com o descumprimento da decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do X no país na tarde desta sexta-feira. A Anatel e as operadoras de internet terão o prazo de até 24 horas para bloquear a rede social no país.