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A rede social X (antigo Twitter) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (26), o desbloqueio da plataforma no Brasil. A rede social do bilionário Elon Musk está suspensa desde o final de agosto, após descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes.
A petição com a documentação relevante pelo ministro Alexandre de Moraes foi apresentada nesta quinta-feira. O envio da documentação faz parte das critérios para que a empresa volte a operar no país, pondo fim à queda de braço entre o bilionário Elon Musk e a Suprema Corte.
Como parte das medidas adotadas para voltar ao país, na última sexta-feira (19), a rede social nomeou a advogada Rachel de Oliveira Conceição como representante legal da plataforma no Brasil. Além disso, o X apresentou a comprovação do bloqueio de nove contas de usuários investigados, acusados de cometer crimes.
A OX informou que “foram apresentados todos os documentos solicitados e exigidos o restabelecimento da plataforma”. Assim, a empresa pede o desbloqueio da rede no país. O ministro ainda analisará o material enviado.
Assinaram a petição os advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti, Caetano Berenguer, André Zonaro Giacchetta, Daniela Seadi Kessler e Sérgio Rosenthal.
Embate entre X e STF
O bloqueio do X ocorreu após o descumprimento das ordens judiciais do ministro Moraes, além do anúncio do fechamento do escritório da rede social no país, quando Moraes ameaçou prender o então representante legal da empresa no Brasil.
O STF determinou que a rede social nomeasse um novo representante legal no Brasil. O prazo previsto era de 24 horas, sob pena de retirada da rede social do ar. A ordem não foi cumprida, e Moraes determinou a derrubada da rede.
Ao mesmo tempo, o ministro ordenou o bloqueio das contas financeiras da Starlink Holding, empresa de internet via satélite de Elon Musk, para garantir o pagamento das multas aplicadas à rede social. A Starlink criticou a decisão, alegando falta de devido processo legal.
Após a derrubada do X no Brasil, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social em todo o território nacional foi aprovada em votação unânime pela Primeira Turma do STF.